Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:007/1990 Data:19/03/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera Anexo "IV" da Lei 010/89.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:006/1990 Data:19/03/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede reajuste aos funcionários municipais.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:071/1990 Data:19/02/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede reajuste aos funcionários municipais.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:070/1990 Data:14/02/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estima a receita e fixa a despesa do SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:069/1990 Data:12/02/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a conceder descontos de até 60% nas taxas municipais.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:068/1990 Data:08/02/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga o Art. 2° da Lei 060/89.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:058/1990 Data:26/01/1990 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Reajusta o salário dos funcionários municipais e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:066/1989 Data:11/12/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:064/1989 Data:11/12/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Reajusta o salario dos funcionários municipais e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:061/1989 Data:11/12/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder o assentamento, com encargos, de lotes urbanos da cidade nova e dá outras providencias.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |