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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 16/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:017/1990

Data:22/07/1990

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:020/1990

Data:16/07/1990

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a ceder gratuitamente imóvel do município para a utilização de terceiros e dá outras providencias.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:019/1990

Data:22/06/1990

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Concede reajuste aos funcionários municipais.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:018/1990

Data:22/06/1990

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a designar área de terras à AABB.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:006/1990

Data:18/06/1990

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar

Titulo:Institui no município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, o código de posturas do município.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:015/1990

Data:08/06/1990

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Descaracteriza como área rural, parte do lote N° 11 do setor 08.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:014/1990

Data:30/05/1990

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município, das Autarquias e das Fundações municipais.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:013/1990

Data:28/05/1990

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Concede Reajuste aos Funcionários Municipais.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:011/1990

Data:22/05/1990

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração das propostas do exercício de 1991.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:010/1990

Data:21/05/1990

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez