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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 24/04/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:059/1989

Data:11/12/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar imóveis no perímetro urbano e dá outras providencias.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:015/1989

Data:11/12/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera a sumula do Art. 1° da Lei N. 49 de 17 de Novembro de 1989.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:062/1989

Data:06/12/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza a aplicação em over do saldo do caixa existente.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:058/1989

Data:05/12/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Executivo a destinar diversas dotações orçamentarias e dá outras providencias.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:057/1989

Data:01/12/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:014/1989

Data:27/11/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dimensiona as estradas municipais e regula sua conservação e uso.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:056/1989

Data:24/11/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Concede reajuste salarial aos funcionários municipais e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:055/1989

Data:24/11/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre crédito adicional suplementar.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:054/1989

Data:16/11/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:053/1989

Data:13/11/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Aprova o Estatuto do Magistério Publico Municipal de Lucas do Rio Verde-MT.

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Baixado:Nenhuma vez