Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:013/1989 Data:13/11/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o Paragrafo Primeiro do artigo da Lei Municipal n°29/89.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/1989 Data:23/10/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Proíbe temporariamente as doações, permuta e alienação dos imóveis públicos.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:049/1989 Data:19/10/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria as Secretárias Municipais de Planejamento e Coordenação; Obras, Viação e Serviços Urbanos; Educação e Cultura; Finanças; Trabalho, Habitação, Assistência Social e Saúde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:048/1989 Data:18/10/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder o comodato à Aiprol e ao CTG, áreas de terras dentro da área reserva.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:046/1989 Data:18/10/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a CEMAT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:051/1989 Data:13/10/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui Código Tributário do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/1989 Data:09/10/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dá denominação as ruas de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:045/1989 Data:06/10/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o Artigo 6° da Lei 033/89.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:044/1989 Data:06/10/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:043/1989 Data:27/09/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estima a receita e fixa despesas do município de Lucas do Rio Verde para o Exercício financeiro de 1990.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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