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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 24/04/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:042/1989

Data:25/09/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Concede reajustes salariais aos funcionários municipais e altera a tabela do quadro pessoal e dá outras providencias.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:041/1989

Data:19/09/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a encampar o "Parque de Exposições" e a assumir a divida remanescente.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:040/1989

Data:19/09/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar dois lotes à Escola Universal 2000.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:039/1989

Data:14/09/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:038/1989

Data:04/09/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera prazo estabelecido pela Lei n° 010/89 e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:037/1989

Data:04/09/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar área urbana para a construção da escola "Bem me Quer".

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:035/1989

Data:21/08/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Fixa critérios para a distribuição de lotes e disciplina a ocupação urbana no município de Lucas do Rio Verde.

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Nº:034/1989

Data:21/08/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a Fundação SESP para a manutenção de serviços de assistência médica no Município e fazer doação de área urbana.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:033/1989

Data:21/08/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Cria a "Biblioteca Publica Municipal de Lucas do Rio Verde" e dá outras providencias.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:032/1989

Data:31/07/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Concede reajuste salarial aos funcionários municipais, altera a tabela do quadro pessoal e dá outras providencias.

Descrição:

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Baixado:Nenhuma vez