Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:005/1989 Data:22/04/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Determina a proibição à particule pessoa jurídica de quaisquer natureza de lançar resíduos poluentes em curso de água que banham o município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/1989 Data:13/04/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/1989 Data:13/04/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:018/1989 Data:22/03/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir equipamentos que menciona, e a abrir Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:019/1989 Data:21/03/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a filiação do município de Lucas do Rio Verde à Associação Matogrossense dos Municípios.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:017/1989 Data:20/03/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em automóveis de categoria "táxi" e dá outas providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:016/1989 Data:20/03/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre os serviços de utilidade publica e sua exploração no município.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/1989 Data:20/03/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria Conselho Municipal e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/1989 Data:20/03/1989 Categoria:Presidente João José Callai Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina a limpeza dos lotes urbanos do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015/1989 Data:02/03/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a assinar contrato para a execução da rede telefônica em Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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