Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:028/1989 Data:10/06/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com o Banco do Estado de Mato Grosso - BEMAT - para a instalação de um posto de atendimento bancário nesta cidade.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/1989 Data:08/06/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara como prioridade absoluta o meio ambiente e define os espaços territoriais a serem preservados.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007/1989 Data:08/06/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denominação oficial as avenidas situadas na cidade de Lucas do Rio Verde, na Chamada Cidade Nova.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:026/1989 Data:22/05/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede reajuste salariais aos funcionários municipais, altera a tabela do quadro de pessoal e dá outras providencias,
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:025/1989 Data:10/05/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação das escolas municipais que menciona e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:024/1989 Data:08/05/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre alteração da Lei n° 010/89 de 06.03.89
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:022/1989 Data:26/04/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o zoneamento do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:021/1989 Data:26/04/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/1989 Data:22/04/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Determina a proibição à particule pessoa jurídica de quaisquer natureza de lançar resíduos poluentes em curso de água que banham o município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/1989 Data:13/04/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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