Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:002/1989 Data:01/03/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Determina a preservação da área verde, situada no perímetro urbano, margeando o córrego Lucas da cidade de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:014/1989 Data:28/02/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Emater-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:023/1989 Data:27/02/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Delimita o perímetro urbano do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/1989 Data:22/02/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do poder Executivo a adquirir veículos e equipamentos de transportes e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009/1989 Data:20/02/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o imposto municipal sobre produto de transmissão "inter vivos" a qualquer titulo e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/1989 Data:20/02/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Determina a limpeza de lotes urbanos no município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007/1989 Data:13/02/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELEMAT para a instalação do sistema de telefonia DDD e DDI em Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/1989 Data:12/02/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece a Estrutura Básica do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde e dá outras providencias.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/1989 Data:25/01/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o imposto sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/1989 Data:25/01/1989 Categoria:Todos Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o prefeito municipal a firmar convênio com a fundação Serviços de Saúde - F. SESP para administração e manutenção do serviço autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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