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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 16/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:006/1989

Data:13/04/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providencias.

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Nº:018/1989

Data:22/03/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir equipamentos que menciona, e a abrir Crédito Suplementar e dá outras providencias.

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Nº:019/1989

Data:21/03/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza a filiação do município de Lucas do Rio Verde à Associação Matogrossense dos Municípios.

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Nº:017/1989

Data:20/03/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em automóveis de categoria "táxi" e dá outas providencias.

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Nº:016/1989

Data:20/03/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre os serviços de utilidade publica e sua exploração no município.

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Nº:011/1989

Data:20/03/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Cria Conselho Municipal e dá outras providencias.

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Nº:001/1989

Data:20/03/1989

Categoria:Presidente João José Callai

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Denomina a limpeza dos lotes urbanos do Município de Lucas do Rio Verde-MT.

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Nº:015/1989

Data:02/03/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo a assinar contrato para a execução da rede telefônica em Lucas do Rio Verde.

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Nº:002/1989

Data:01/03/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Determina a preservação da área verde, situada no perímetro urbano, margeando o córrego Lucas da cidade de Lucas do Rio Verde-MT.

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Nº:014/1989

Data:28/02/1989

Categoria:Todos

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Emater-MT.

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