Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:001/2024 Data:19/02/2024 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento antecipado da taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviço e da taxa de verificação de funcionamento regular - Alvará e dá
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:183/2023 Data:15/12/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a autorização para criação do cadastro municipal de identificação das pessoas com deficiência de qualquer natureza e mobilidades reduzidas, no Município de Lucas do Rio verde.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:182/2023 Data:15/12/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:181/2023 Data:15/12/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:180/2023 Data:15/12/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.523/2023 (LDO exercício 2024) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:179/2023 Data:15/12/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal nº 3.229/2021 (PPA exercício 2022/2025) referente ao exercício de 2024 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:178/2023 Data:11/12/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:177/2023 Data:11/12/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Natação para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 331.400,00 (trezentos e trinta e um mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:176/2023 Data:11/12/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 1.746.360,00 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta re
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:175/2023 Data:11/12/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de leilão, os imóveis que menciona e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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