Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:164/2023 Data:11/12/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação serviços e materiais para contrapartida na obra de implantação de pavimentação da Rodovia Municipal denominada Linha 13, objeto do Convênio nº 0431-2022/SINFRA, firmado com o Governo do Estado de Mat
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:163/2023 Data:11/12/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria a obrigatoriedade de implantação de chips de identificação em cães e gatos doados ou vendidos no Município de Lucas Do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:162/2023 Data:11/12/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:161/2023 Data:11/12/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre denominação de uma praça pública, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:025/2023 Data:11/12/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre a aprovação e instituição de Condomínios de Lotes de Chácaras de Recreio no município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:024/2023 Data:11/12/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 103, de 30 de setembro de 2011, que “Dispõe sobre a reformulação do código de obras e edificações do município de Lucas Do Rio Verde e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:023/2023 Data:11/12/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano da Agrovila Itambiquara e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:022/2023 Data:11/12/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera o Anexo I e a Tabela II do Anexo III da Lei Complementar nº 57/2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano do município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:160/2023 Data:04/12/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lucas do Rio Verde – CONSEG e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:159/2023 Data:04/12/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o ordenamento territorial de clubes, escolas e demais empreendimentos voltados à prática de tiro desportivo, no Município Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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