Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:139/2023 Data:23/10/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA 2024 do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:138/2023 Data:16/10/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a proibição do abandono de animais domésticos em imóveis locados no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
Autógrafo vetado. |
Baixado:1 vez |
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Nº:137/2023 Data:16/10/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a equidade nas premiações esportivas concedidas a homens e a mulheres em eventos realizados no município de Lucas do Rio Verde- MT.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:136/2023 Data:16/10/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara utilidade pública a AJAEV-Associação Jesus Esperança Viva de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:135/2023 Data:16/10/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de guincho, remoção e depósito em pátio de veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 9.503/1997 e Resolução nº 623/2016 do CONTRAN, aplicadas pelas aut
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:020/2023 Data:16/10/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 226, de 16 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:134/2023 Data:09/10/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 2.770/2018 que “Cria o Conselho Gestor da Mobilidade Urbana de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:019/2023 Data:09/10/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 2006, que “Dispõe Sobre o Sistema, Princípios e Normas Tributárias do Município de Lucas Do Rio Verde - MT, e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:133/2023 Data:02/10/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso dos imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:132/2023 Data:02/10/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 2.484/2015 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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