Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:075/2026 Data:21/09/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a atividade de instrutoria e formação continuada no âmbito da Guarda Civil Municipal de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:074/2026 Data:21/09/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 3.703, de 02 de julho de 2024, que “Dispõe sobre o Programa de Residência Médica do Município de Lucas Do Rio Verde, disciplina o pagamento de bolsa destinada aos médicos residentes e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:073/2026 Data:21/09/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a Concessão de Serviços Públicos de exploração de terminal rodoviário do município de Lucas do Rio Verde, Contrato de Concessão nº 39/2005 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:067/2026 Data:18/09/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.873, de 24 de setembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que menciona e dá outras providências.”
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:072/2026 Data:14/09/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a Política Municipal Permanente de Atendimento Multidisciplinar às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:072/2026 Data:14/09/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a Política Municipal Permanente de Atendimento Multidisciplinar às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:071/2026 Data:10/09/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 2.715, de 27 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL e dá outras providências.”
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:070/2026 Data:10/09/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Programa Municipal de Incentivo à Aprendizagem Matemática no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Lucas do Rio Verde, estabelece a Olimpíada Municipal de Matemática como uma de suas ações estruturantes e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:069/2026 Data:10/09/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 1.514, de 17 de janeiro de 2008, que “Dispõe sobre a reestruturação do Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais da educação básica do sistema público do Município de Lucas do Rio Verde-MT” e dá o
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/2026 Data:10/09/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e afetar para a Classe de Bens de Uso Comum do Povo o imóvel denominado “Lote 12C” da Quadra 21, para fins de prolongamento e regularização de via pública.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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