Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:018/2023 Data:11/09/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 235, de 14 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:121/2023 Data:04/09/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Ementa e dispositivos da Lei nº 3.540, de 04 de julho de 2023.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:120/2023 Data:04/09/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Mais Médicos que exerçam atividades no Município De Lucas Do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:017/2023 Data:04/09/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 44, de 2006 que “dispõe sobre a política de proteção ambiental do município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:119/2023 Data:28/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui, no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde, o "cordão de girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:118/2023 Data:28/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a desafetar, afetar, unificar e desmembrar imóveis e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:117/2023 Data:28/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a desafetar da classe dos bens de uso comum do povo o imóvel denominado Área Institucional da Quadra 08 do Loteamento Jaime Seiti Fujii III, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:116/2023 Data:28/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a desafetar da classe dos bens de uso comum do povo o imóvel denominado Lote 01 – Área Institucional da Quadra 66 do Loteamento Vival dos Ipês, e dá outras providências ao mesmo.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:115/2023 Data:28/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.478/2023.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:114/2023 Data:28/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a desafetar da classe dos bens de uso comum do povo os imóveis destinados à Área Verde das Quadras 02, 03 e 04 do Loteamento Parque das Emas II, e dá outras providências ao mesmo.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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