Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:093/2023 Data:14/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito, desafetar da Classe de Bens Dominiais e afetar para a Classe de Bens de Uso Comum do Povo o imóvel que menciona para fins de implantação de via pública.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:092/2023 Data:14/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria a Central de Vagas Escolares do Município de Lucas do Rio Verde, estabelece critérios e procedimentos para o acesso às vagas escolares e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:091/2023 Data:14/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de leilão, os imóveis que menciona e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:090/2023 Data:14/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui no município de Lucas do Rio Verde-MT a ‘SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO’ e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:089/2023 Data:10/07/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Promove adequação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lucas do Rio Verde Estado do Mato Grosso e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 582.419,15 (quinhentos e oitenta e dois m
Descrição:
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Baixado:4 vezes |
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Nº:088/2023 Data:10/07/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Construtores do Futuro de Lucas do Rio Verde-ACFLUCAS para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:087/2023 Data:10/07/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a inclusão permanente da FeijOAB no calendário oficial de eventos do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:086/2023 Data:10/07/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o mês “Maio Laranja” de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:085/2023 Data:10/07/2023 Categoria:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Subcategoria:Projeto de Lei |
Titulo:Reestrutura a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.
Tramitação:Aprovado em Segunda Votação na Sessão Ordinária N. 25/2023, do dia 21/08/2023
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 23/2023, do dia 07/08/2023, para a Comissão de Legislaçõ, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Aprovado em Primeira Votação na Sessão Ordinária N. 24/2023, do dia 14/08/2023 |
Baixado:11 vezes |
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Nº:084/2023 Data:10/07/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.939/2019 e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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