Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:146/2023 Data:13/11/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de leilão, os imóveis que menciona e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:145/2023 Data:13/11/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de leilão, os imóveis que menciona e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:144/2023 Data:13/11/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o município de Lucas do Rio Verde a instituir o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" no Município de Lucas do Rio verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:021/2023 Data:13/11/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 224 de 07 de abril de 2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do Município
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:143/2023 Data:06/11/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.541, de 04 de julho de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito, desafetar da Classe de Bens Dominiais e afetar para a Classe de Bens de Uso Comum do Povo os imóveis denominados
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:142/2023 Data:06/11/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.032, de 02 de março de 2023 que “Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras Providências” e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:141/2023 Data:06/11/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.463, de 07 de fevereiro de 2023, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências”, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:140/2023 Data:23/10/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas de Carnes e Derivados da Alimentação e Afins de Lucas do Rio Verde-MT-SINTRALVE e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:139/2023 Data:23/10/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA 2024 do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras Providências.
Descrição:
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Nº:138/2023 Data:16/10/2023 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a proibição do abandono de animais domésticos em imóveis locados no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
Autógrafo vetado. |
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