Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:016/2023 Data:10/07/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 226/2022 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários do SAAE e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015/2023 Data:10/07/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Institui o Programa Especial de Recuperação de Crédito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:083/2023 Data:03/07/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito, desafetar da Classe de Bens Dominiais e afetar para a Classe de Bens de Uso Comum do Povo os imóveis denominados “Parte da Rua Renascença” e “Parte da Rua Romênia” para fins de pr
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:082/2023 Data:03/07/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação serviços e materiais para contrapartida na obra de implantação de pavimentação da Rodovia Municipal denominada Linha 13, objeto do Convênio nº 1349/2022 SINFRA, firmado com o Governo do Estado de Mat
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:081/2023 Data:03/07/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Programa “Lucas do Rio Verde - Cidade Inovadora”, estabelecendo normas e procedimentos sobre a Política Municipal de Incentivo à Inovação, ao desenvolvimento de startups e Setores Estratégicos no Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:080/2023 Data:03/07/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos e anexos II e III da Lei Ordinária nº 3.351/2022 - Estrutura Administrativa Organizacional do SAAE e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:079/2023 Data:19/06/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar-ALPATAS, para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) e
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:078/2023 Data:19/06/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Grupo da Terceira Idade Alegria de Viver de Lucas do Rio Verde-MT para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais) e dá outras Provi
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Nº:077/2023 Data:12/06/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 2.484/2015 e dá outras providências.
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Nº:014/2023 Data:12/06/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 189/2019, que “Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais não docentes da rede municipal da educação pública básica de Lucas do Rio Verde - MT”.
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