Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:013/2023 Data:12/06/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta e Altera dispositivos da Lei Complementar nº 103/2011, e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012/2023 Data:12/06/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta e altera dispositivos e Anexo da Lei Complementar nº 54 de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:011/2023 Data:12/06/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta e Altera dispositivos da Lei Complementar nº 57/2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano do município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:010/2023 Data:12/06/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Acrescenta e Altera dispositivos da Lei Complementar nº 57/2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano do município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:009/2023 Data:12/06/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 55/2007, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico do município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Nº:076/2023 Data:05/06/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Campanha de Incentivo à solicitação de nota fiscal da prestação de serviços denominada “Campanha da Nota Luverdense”, e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:075/2023 Data:05/06/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a regularização das edificações já executadas em desconformidade com a legislação municipal vigente e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:074/2023 Data:05/06/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação valores para contrapartida da obra de implantação e pavimentação da MT – 338, Trecho Lucas do rio Verde – Tapurah, Subtrecho: Entr. BR 163 (Piuvinha) – Entr. MT – 010(B), objeto do convênio firmado c
Descrição:
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Nº:073/2023 Data:05/06/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar itens de sucata e sucateados removidos da iluminação pública à Associação dos Coletores de Materiais Recicláveis de Lucas do Rio Verde - ACORLUCAS por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutur
Descrição:
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Nº:072/2023 Data:05/06/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Agricultores Familiares- ASLAF e dá outras Providências.
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