Autógrafo de Lei
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Nº:071/2023 Data:29/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.514/2008 que “Dispõe sobre a reestruturação do estatuto e o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da educação básica do sistema público do município de Lucas do Rio Verde-MT” e dá outras provid
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:070/2023 Data:29/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação Luverdense de Agricultores Familiares- ASLAF e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:069/2023 Data:29/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de 1 (um) veículo público e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:068/2023 Data:29/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Profissionais para compor a equipe da Unidade de Suporte Intermediário de atendimento pré-hospitalar móvel para cumprimento das obrigações contidas no Termo de Cooperação Técnica firmado com a Secretari
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:067/2023 Data:29/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui no âmbito do município Lucas do Rio Verde o programa banco de ração para animais, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:066/2023 Data:29/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI aos Agente de Combate as Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:065/2023 Data:29/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:064/2023 Data:22/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de parceria com a empresa FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis LTDA e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:063/2023 Data:22/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:062/2023 Data:22/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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