Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:111/2023 Data:28/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.378/2022 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:110/2023 Data:21/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato de concessão de transporte coletivo de passageiros do município de Lucas do Rio Verde de nº 294/2010 pelo prazo de até 12 (doze) meses e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:109/2023 Data:21/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 3.169/2021 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:108/2023 Data:21/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe Sobre a implantação do Prêmio Escola. Que Transforma no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras Providências
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:107/2023 Data:21/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:106/2023 Data:21/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito, desafetar da Classe de Bens Dominiais e afetar para a Classe de Bens de Uso Comum do Povo o imóvel denominado “Lote 5C”, da Quadra nº 99, para fins de alargamento de via pública.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:105/2023 Data:14/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o anexo único da Lei nº 3.507/2023 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:104/2023 Data:14/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui, no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Descrição:
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Nº:103/2023 Data:14/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei nº 3.384/2022 e alterações (LDO exercício de 2023) e abre Crédito Especial na Lei n. 3.445/2022 (Lei Orçamentária Anual para 2023) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:102/2023 Data:14/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação serviços e materiais para contrapartida na obra de implantação de pavimentação da Rodovia Municipal denominada Linha 13, objeto do Convênio nº 1349/2022 SINFRA, firmado com o Governo do Estado de Mat
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