Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:101/2023 Data:14/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 3.463/2023 e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:100/2023 Data:14/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cessão de Uso com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:099/2023 Data:14/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o anexo I da Lei nº 3.524/2023 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:098/2023 Data:14/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a unificar, desmembrar e realizar alteração de destinação de uso de imóveis afetados como bens de uso comum do povo para fins de prolongamento de vias públicas.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:097/2023 Data:14/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a desafetar da classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona destinados à Área Verde do Bairro Parque das Emas, e dá outras providências ao mesmo.
Descrição:
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Nº:096/2023 Data:14/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a desafetar da classe dos bens de uso comum do povo o imóvel denominado Lote 18 – Área Institucional da Quadra 01 do Loteamento Novo Centro, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:095/2023 Data:14/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a desafetar da classe dos bens de uso comum do povo o imóvel denominado Lote 12E – Área Verde da Quadra 40 do Loteamento Bandeirantes III, e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:094/2023 Data:14/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a desafetar área verdes, institucionais e via pública, desafetar da classe de bens de uso comum do povo, afetar para a classe de uso dominial, unificar os imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:093/2023 Data:14/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito, desafetar da Classe de Bens Dominiais e afetar para a Classe de Bens de Uso Comum do Povo o imóvel que menciona para fins de implantação de via pública.
Descrição:
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Nº:092/2023 Data:14/08/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria a Central de Vagas Escolares do Município de Lucas do Rio Verde, estabelece critérios e procedimentos para o acesso às vagas escolares e dá outras providências.
Descrição:
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