Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:042/2026 Data:22/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Segunda-Secretária Débora Carneiro Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública a Associação SOS Animais de Rua de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:041/2026 Data:22/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Segunda-Secretária Débora Carneiro Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.583, de 20 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a isenção da Taxa de Alvará de Localização e Funcionamento para aberturas de empresas através do Balcão Único e dá outras providências.”
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:040/2026 Data:22/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Segunda-Secretária Débora Carneiro Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública Associação Luverdense de BMX Lucas Riders e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:039/2026 Data:15/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga dispositivo da Lei nº 270, de 22 de fevereiro de 1994, que “Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:038/2026 Data:08/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública a Associação de Artes Marciais e Esportiva Alfa Brazilian Jiu Jitsu e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:037/2026 Data:08/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural – EMPAER/MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:036/2026 Data:08/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.295/2021 que “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde-MT a alienar em favor da Empresa vencedora do Chamamento Público a ser realizado, mediante processo licitatório, área (s) em perímetro urba
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:035/2026 Data:08/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui medidas de prevenção e enfrentamento à compulsão por jogos de aposta no Município de Lucas do Rio Verde-MT, com vistas à proteção da saúde pública e do bem-estar da população, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:034/2026 Data:01/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece a estrutura administrativa organizacional do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:003/2026 Data:01/06/2026 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Revoga a Lei Complementar nº 108, de 29 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre implantação no Município de Lucas do Rio Verde de loteamento fechado para fins residenciais e dá outras providências.”
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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