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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:069/2023

Data:29/05/2023

Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto

Subcategoria:Geral

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de 1 (um) veículo público e dá outras providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:068/2023

Data:29/05/2023

Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Profissionais para compor a equipe da Unidade de Suporte Intermediário de atendimento pré-hospitalar móvel para cumprimento das obrigações contidas no Termo de Cooperação Técnica firmado com a Secretari

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:067/2023

Data:29/05/2023

Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Institui no âmbito do município Lucas do Rio Verde o programa banco de ração para animais, e dá outras providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:066/2023

Data:29/05/2023

Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre o pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI aos Agente de Combate as Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.

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Nº:065/2023

Data:29/05/2023

Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.

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Baixado:2 vezes

Nº:064/2023

Data:22/05/2023

Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de parceria com a empresa FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis LTDA e dá outras providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:063/2023

Data:22/05/2023

Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências.

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Baixado:Nenhuma vez

Nº:062/2023

Data:22/05/2023

Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

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Nº:061/2023

Data:22/05/2023

Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Denomina a via pública urbana, localizada no loteamento Jaime Seiti Fujii VII, no município de Lucas do Rio Verde-MT.

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Nº:059/2023

Data:15/05/2023

Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e dá outras providências.

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