Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:003/2023 Data:13/02/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/2023 Data:13/02/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento antecipado da taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviço e da taxa de verificação de funcionamento regular - Alvará e dá
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:001/2023 Data:13/02/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Lei Complementar Nº 198, de 02 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a o PCCV da Câmara Municipal e a Lei Complementar Nº 193, de 01 de outubro de 2019 que dispões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:005/2023 Data:06/02/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:004/2023 Data:06/02/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:003/2023 Data:06/02/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar – ALPATAS, para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras
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Nº:002/2023 Data:06/02/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências
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Nº:001/2023 Data:06/02/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPIR e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:019/2022 Data:13/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivo da Lei Complementar 223/2022 e dá outras providências.
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Nº:018/2022 Data:13/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera os Anexos I, II e VI da Lei Complementar nº 224 de 07 de abril de 2022 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do Mu
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Baixado:1 vez |
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