Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:058/2023 Data:15/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga dispositivo da Lei n. 1.724/2009 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:057/2023 Data:08/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e revoga dispositivos da Lei nº 3.295/2021 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:056/2023 Data:08/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar 10 caixas de colmeia e 5 núcleos e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:055/2023 Data:08/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a desmembrar, desafetar e afetar os imóveis denominados Lote 01 – Área Verde da Quadra 19, Lote 01 – Área Verde da Quadra 20 e via pública do Loteamento Dalmaso e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:054/2023 Data:08/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar da classe dos bens de uso comum o imóvel denominado Lote 06 – Área Institucional da Quadra 05 do Bairro Industrial IV e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:053/2023 Data:08/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a desmembrar, desafetar, afetar e unificar os imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:052/2023 Data:08/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina de Rua Progresso, via pública localizada no Loteamento Jaime Seiti Fujii VII, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:051/2023 Data:08/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina vias públicas localizadas do Loteamento Jaime Seiti Fujii VII, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:050/2023 Data:08/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina de Rua LUCIANO BELO, via pública localizada no Loteamento Jaime SeitiFujii VII, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:049/2023 Data:08/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação do programa caminho de oportunidades e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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