Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:017/2022 Data:13/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera tabela XIII da Lei Complementar nº 46/2006 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:016/2022 Data:13/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:146/2022 Data:12/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a escolha dos nomes para bens de uso comum do povo no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:3 vezes |
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Nº:145/2022 Data:12/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina Praça Pública, localizada no bairro Jardim Primaveras, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:144/2022 Data:12/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera Art. 1° da Lei Nº 3.422, de 19 de outubro de 2022.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:143/2022 Data:12/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio a inovação e tecnologia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:142/2022 Data:12/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:141/2022 Data:12/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.328 de 15 de março de 2022, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:140/2022 Data:12/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal para Primeira Infância-PMPI, do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:139/2022 Data:12/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar da classe de bens comum do povo e afetar para a classe dos bens dominiais a área que especifica e a receber em doação uma estação elevatória de esgoto e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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