Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:048/2023 Data:08/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Sociedade empresária que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:047/2023 Data:08/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a Semana da Agricultura Familiar no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Nº:046/2023 Data:08/05/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de parte de imóvel à Associação dos Engenheiros Agrônomos Lucas Do Rio Verde – AEA-LRV e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:045/2023 Data:24/04/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a política municipal de prevenção e enfrentamento a atentados violentos praticados nas dependências das escolas públicas municipais e da rede conveniada e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:044/2023 Data:24/04/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóveis de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde coma empresa J. L. IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA LTDA e dá outras Providências.
Descrição:
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Nº:043/2023 Data:24/04/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar imóvel de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde com o senhor. José Francisco Dotto e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:042/2023 Data:24/04/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal desafetar e permutar imóveis de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde com o senhor. José Francisco Dotto e outros, e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:041/2023 Data:24/04/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 3.428, de 23 de novembro de 2022 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:040/2023 Data:24/04/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito com encargos o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:039/2023 Data:24/04/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Monte Sião de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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