Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:138/2022 Data:12/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a permutar os imóveis de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde com o Centro Educacional Piaget LTDA, e dá outras providências ao mesmo.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:137/2022 Data:12/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera redação do art. 6º da Lei nº 3.212/2021 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:136/2022 Data:12/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera redação de dispositivos da Lei nº 2.353/2014 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:135/2022 Data:12/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 1.663.200,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil e duzentos reais) e dá o
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:134/2022 Data:12/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, Implementa a utilização de protesto extrajudicial de créditos tributários de qualquer natureza, e dá outras providênc
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:133/2022 Data:12/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lucas do Rio Verde – CONSEG e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:015/2022 Data:12/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Inclui dispositivo à Lei Complementar nº 222/2022, que “Cria a Guarda Civil Municipal, dispõe sobre a Organização, Estatuto e Plano de Carreira e regulamenta sua atuação no Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências”.
Descrição:
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Nº:132/2022 Data:05/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o art. 2° da Lei nº 2.985/2019 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:131/2022 Data:05/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA 2023 do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras Providências.
Descrição:
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Nº:130/2022 Data:05/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDIPI e dá outras providências.
Descrição:
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