Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:008/2023 Data:24/04/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 18 de abril de 2007, que “Dispõe sobre o setor industrial de Lucas do Rio Verde e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:038/2023 Data:17/04/2023 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar Botão do Pânico em todas as unidades escolares municipais aos professores da rede como forma de prevenção e defesa a atos de violência e fixa outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:037/2023 Data:17/04/2023 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2023.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:036/2023 Data:17/04/2023 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:035/2023 Data:17/04/2023 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2402, de 18 de março de 2015 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:034/2023 Data:17/04/2023 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:033/2023 Data:17/04/2023 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a regulamentação e aplicação do inciso V, art. 23, da Lei Federal nº 11.340/2006, que determina a prioridade de vagas em instituição de educação básica para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:032/2023 Data:17/04/2023 Categoria:Presidente em Exercício Daltro Sérgio Figur e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Regulamenta a Lei nº 14.164/21 no âmbito municipal que torna obrigatório o conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher como um transversal na educação básica e estabelece a Semana Escolar de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:031/2023 Data:10/04/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Manutenção e Protetores de Animais de Rua e Abandonados-AMPARA para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) e dá outras providênc
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:030/2023 Data:10/04/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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