Autógrafo de Lei
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Nº:007/2023 Data:10/04/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a reestruturação do Código de Vigilância Sanitária do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:029/2023 Data:03/04/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei n. 2.945/2019 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:028/2023 Data:03/04/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027/2023 Data:27/03/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos na Lei nº 3.284, de 06 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:026/2023 Data:27/03/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais) e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:025/2023 Data:27/03/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de até R$ 3.311.411,28 (três milhões e trezentos e onze mil quatrocentos e onze reais e vinte e oito centavos), e dá outras Prov
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:024/2023 Data:27/03/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Reestrutura as Leis Municipais nº 911/2002 e nº 2.505/2015 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:023/2023 Data:27/03/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Solo Certo Laboratório de Análises de Solo LTDA e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:022/2023 Data:27/03/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder Executivo Municipal a promover a Campanha de Incentivo ao Primeiro Emplacamento e transferência de veículos de outros municípios para o Município de Lucas do Rio Verde-MT, denominada "Campanha Emplaca Lucas", e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:021/2023 Data:27/03/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina a UPC – Unidade Permanente de Castração de Cães e Gatos, no Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
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