Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:020/2023 Data:20/03/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 2.732, de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:019/2023 Data:20/03/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:018/2023 Data:20/03/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Reformulação Da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município De Lucas Do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:017/2023 Data:20/03/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Sociedade empresária que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:016/2023 Data:20/03/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Benegas Tenis Sorriso LTDA e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:015/2023 Data:20/03/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina de Mercado do Produtor Luiz Alberto Tecchio, feira localizada no Bairro Parque das Emas, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:006/2023 Data:13/03/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Estabelece diretrizes para a realização da Operação Urbana Consorciada – OUC – Complexo Turístico Oeste, na área que indica, prevendo mecanismos para sua implantação, e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/2023 Data:13/03/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 28 de dezembro de 2006 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:014/2023 Data:06/03/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Natação para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 331.110,00 (trezentos e trinta e um mil cento e dez reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:004/2023 Data:06/03/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera a Lei Complementar Nº 193, de 01 de outubro de 2019 que dispões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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