Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:119/2022 Data:21/11/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Concurso de Decoração Natalina no Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:118/2022 Data:21/11/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordos amigáveis de indenização, publicar edital de regularização, realizar escrituras de desapropriação referente aos imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:117/2022 Data:21/11/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre implantação, normatização, regulamentação e funcionamento de Brinquedotecas no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:116/2022 Data:21/11/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Posto de Saúde de Família (PSF) e Hospital no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:115/2022 Data:21/11/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a desmembrar e desafetar da classe dos bens de uso comum para a classe dos bens dominiais o imóvel denominado Lote 02- Área Verde da Quadra 01 do Loteamento Vida Nova IV, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:114/2022 Data:16/11/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.430/2007.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:113/2022 Data:16/11/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:112/2022 Data:07/11/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.366/2022 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:111/2022 Data:07/11/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel urbano que menciona ao Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:110/2022 Data:07/11/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui no Município de Lucas do Rio Verde que a concessionária que explora o serviço de água e esgoto veicule, nas contas mensais enviadas ao consumidor, canais de denúncia de crimes de maus-tratos e frases de conscientização em defesa dos animais.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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