Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:013/2023 Data:27/02/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:3 vezes |
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Nº:012/2023 Data:27/02/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 2.642/2017 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/2023 Data:27/02/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Parque Natural Municipal do Córrego Lucas e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/2023 Data:13/02/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria retribuição pecuniária por serviço em jornada extraordinária nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Penais, Policiais e Bombeiros Militares e Policiais Civis, lotados na SESP/MT, por força de Convênio ou instrumento congênere a ser celeb
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009/2023 Data:13/02/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Programa Família Acolhedora que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, afastados do convívio familiar e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/2023 Data:13/02/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.393, de 19 de agosto de 2022, que dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:007/2023 Data:13/02/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina o Bairro Águas do Cerrado, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Nº:006/2023 Data:13/02/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera redação de dispositivos da Lei nº 3.025/2020 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:003/2023 Data:13/02/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:002/2023 Data:13/02/2023 Categoria:Presidente Sandra Regina Primão Barzotto e Primeira-Secretária Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento antecipado da taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviço e da taxa de verificação de funcionamento regular - Alvará e dá
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