Autógrafo de Lei
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Nº:132/2025 Data:03/11/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública municipal à Associação Artística Sentinela, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:3 vezes |
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Nº:131/2025 Data:30/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso – AGER/MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:130/2025 Data:30/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a doar kits apícolas e melgueiras à Associação Luverdense de Apicultura e Meliponicultura – ALUAPIM, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:129/2025 Data:30/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres (PMRRD), o Plano de Contingência Municipal (PLACOM), cria o Comitê Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:128/2025 Data:30/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso de área pública, localizada na Avenida da Fé, para implantação e operação do Pátio Municipal de Recolhimento de Veículos, destinado aos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos, e dá outra
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:127/2025 Data:30/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1.514, de 2008, que “Dispõe sobre a reestruturação do estatuto e o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da educação básica do sistema público do município de Lucas do rio Verde-MT”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:126/2025 Data:30/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a redação de dispositivos da lei 2.800/2018 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:125/2025 Data:20/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Dia do Idoso no Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:124/2025 Data:20/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta parágrafos aos artigos 21 e 25 da Lei Municipal nº 3.301/2021, que regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância Investigativa previstos no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Nº:123/2025 Data:13/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lucas do Rio Verde – CONSEG e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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