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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 11/05/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:098/2022

Data:19/09/2022

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura, denominado APILUCAS e dá outras providências.

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Nº:097/2022

Data:19/09/2022

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Instituir, no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde – MT, a Programa Municipal de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentos e de Fitoterápicos.

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Nº:096/2022

Data:15/09/2022

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lucas do Rio Verde – CONSEG e dá outras providências.

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Nº:095/2022

Data:12/09/2022

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências

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Nº:094/2022

Data:05/09/2022

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Declara de Utilidade Pública a Associação dos Construtores do Futuro de Lucas do Rio Verde – MT.

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Nº:093/2022

Data:05/09/2022

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera e denomina a Rua da Igualdade, localizada no Bairro Vida Nova, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.

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Nº:092/2022

Data:05/09/2022

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Institui o Projeto “Bolsa Atleta Luverdense Incentivando Campeões” para atletas do Município de Lucas do Rio Verde no estado do Mato Grosso e dá outras Providências.

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Nº:091/2022

Data:05/09/2022

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.381/2022.

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Nº:090/2022

Data:05/09/2022

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Denomina Praça Pública, localizada no Bairro Parque das Araras, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.

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Nº:089/2022

Data:29/08/2022

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.243/2021.

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