Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:088/2022 Data:22/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a Conferência Municipal de Políticas Públicas para Juventude e Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas para Juventude - COMJUVE de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:087/2022 Data:22/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 2.800/2018 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:086/2022 Data:22/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede subsídio na tarifa de água e na taxa de coleta de esgoto às associações e entidades jurídicas que especifica e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:085/2022 Data:22/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária n. 236/1993 que “Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras Providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:014/2022 Data:22/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 224/2022, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível, da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Lucas do Rio V
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:013/2022 Data:22/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Institui o Programa Especial de Recuperação de Crédito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:012/2022 Data:22/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 57/2007, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano do município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:011/2022 Data:22/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 55/2007, que dispõe sobre o Sistema Viário Básico do município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:010/2022 Data:22/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos e os Anexos I e IV da Lei Complementar n° 54 de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:084/2022 Data:15/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina Praças Públicas, localizadas no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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