Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:127/2022 Data:05/12/2022 Categoria:Presidente Daltro Sérgio Figur e Vice-Presidente Ideiva Rasia Foletto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:126/2022 Data:21/11/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dispor sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:125/2022 Data:21/11/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar e afetar o imóvel denominado Lote 39G da Quadra 999, bairro Parque das Américas, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:124/2022 Data:21/11/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar para classe de bens de uso dominial, unificar, desmembrar e afetar para classe de bens de uso comum do povo os imóveis que menciona, ambos localizados no bairro Setor Industrial e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:123/2022 Data:21/11/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a desmembrar, afetar e unificar os imóveis denominados Lotes 10F e 10G da Quadra 56 do Loteamento Venturini, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:122/2022 Data:21/11/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.715 de 27 de outubro de 2017.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:121/2022 Data:21/11/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação etanol hidratado 70% conforme a oferta e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:120/2022 Data:21/11/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo na Lei nº 3.213, de 26 de julho de 2021 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:119/2022 Data:21/11/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Concurso de Decoração Natalina no Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:118/2022 Data:21/11/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordos amigáveis de indenização, publicar edital de regularização, realizar escrituras de desapropriação referente aos imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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