Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:107/2022 Data:17/10/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel por prazo indeterminado à Associação Lar dos Idosos, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:106/2022 Data:10/10/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel por prazo indeterminado à Associação Lar dos Idosos, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:105/2022 Data:10/10/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI-DR/MT e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:104/2022 Data:03/10/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3.229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei n. 3.230/2021 e alterações (LDO exercício de 2022) e abre Crédito Suplementar na Lei n.3.313/2021 (Lei Orçamentária Anual para 2022) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:103/2022 Data:03/10/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:102/2022 Data:03/10/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.316/2022
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:101/2022 Data:26/09/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina Praça Pública, localizada no bairro Jardim Primaveras, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:100/2022 Data:19/09/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e Cria o Fundo Municipal do Turismo de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:098/2022 Data:19/09/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura, denominado APILUCAS e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:097/2022 Data:19/09/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Instituir, no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde – MT, a Programa Municipal de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentos e de Fitoterápicos.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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