Autógrafo de Lei
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Nº:054/2022 Data:13/06/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar Termo de Doação de Bens móveis e Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), por meio da Polícia Militar de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:053/2022 Data:13/06/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei n. 3230/2021 e alterações (LDO exercício de 2022) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3313/2021 (Lei Orçamentária Anual para 2022) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:052/2022 Data:13/06/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:051/2022 Data:13/06/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar-ALPATAS, para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá out
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:050/2022 Data:13/06/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Clube do Idoso “De Bem com a Vida” para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:049/2022 Data:13/06/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal n. 3.338/2022 e dá outras Providências.
Descrição:
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Nº:048/2022 Data:06/06/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação medicamentos e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:047/2022 Data:06/06/2022 Categoria:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Subcategoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.514/2008 que “Dispõe sobre a reestruturação do estatuto e o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da educação básica do sistema público do município de Lucas do Rio Verde-MT” e dá outras provid
Tramitação:Aprovado em Única Votação na Sessão Ordinária N. 22/2022, do dia 11/07/2022
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 17/2022, do dia 06/06/2022, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e para a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo. |
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Nº:046/2022 Data:06/06/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóveis de propriedade deste Município, por prazo indeterminado, à Associação Esportiva Recreativa e Cultural – Clube União do Lago, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:045/2022 Data:06/06/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3.229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei n. 3230/2021 e alterações (LDO exercício de 2022) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3313/2021 (Lei Orçamentária Anual para 2022) e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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