Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:096/2022 Data:15/09/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lucas do Rio Verde – CONSEG e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:095/2022 Data:12/09/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências
Descrição:
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Nº:094/2022 Data:05/09/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de Utilidade Pública a Associação dos Construtores do Futuro de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
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Nº:093/2022 Data:05/09/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e denomina a Rua da Igualdade, localizada no Bairro Vida Nova, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Nº:092/2022 Data:05/09/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Projeto “Bolsa Atleta Luverdense Incentivando Campeões” para atletas do Município de Lucas do Rio Verde no estado do Mato Grosso e dá outras Providências.
Descrição:
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Nº:091/2022 Data:05/09/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.381/2022.
Descrição:
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Nº:090/2022 Data:05/09/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina Praça Pública, localizada no Bairro Parque das Araras, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Nº:089/2022 Data:29/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.243/2021.
Descrição:
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Nº:088/2022 Data:22/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui a Conferência Municipal de Políticas Públicas para Juventude e Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas para Juventude - COMJUVE de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:087/2022 Data:22/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 2.800/2018 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências”.
Descrição:
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