Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:036/2022 Data:25/04/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Segundo Secretário Noel Dias Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:035/2022 Data:25/04/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Segundo Secretário Noel Dias Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:034/2022 Data:25/04/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Segundo Secretário Noel Dias Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2402, de 18 de março de 2015 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:033/2022 Data:25/04/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Segundo Secretário Noel Dias Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.824/2018 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:032/2022 Data:25/04/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Segundo Secretário Noel Dias Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1.464/2007 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:031/2022 Data:18/04/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Segundo Secretário Noel Dias Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o § 2º, do artigo 2º da Lei n. 2.945/2019 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:030/2022 Data:18/04/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Segundo Secretário Noel Dias Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:029/2022 Data:18/04/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Segundo Secretário Noel Dias Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a denominação do Prédio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:028/2022 Data:18/04/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Segundo Secretário Noel Dias Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Alto Teles Pires, no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:027/2022 Data:18/04/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Segundo Secretário Noel Dias Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.514, de 17 de janeiro de 2008, que “dispõe sobre a reestruturação do estatuto e o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da educação básica do sistema público do município de Lucas do Rio verd
Descrição:
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Baixado:3 vezes |
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