Autógrafo de Lei
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Nº:081/2022 Data:15/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:080/2022 Data:15/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei nº 3.230/2021 e alterações (LDO exercício de 2022) e abre Crédito Especial na Lei nº 3.313/2021 (Lei Orçamentária Anual para 2022) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:079/2022 Data:15/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei nº 3.230/2021 e alterações (LDO exercício de 2022) e abre Crédito Especial na Lei nº 3.313/2021 (Lei Orçamentária Anual para 2022) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:078/2022 Data:15/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:077/2022 Data:15/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo: Cria o Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais e o Programa Municipal de Incentivo à Cultura e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:076/2022 Data:15/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo: Reestrutura o Programa Municipal de Incentivos a Fruticultura Irrigada - Frutifica Lucas, no Município de Lucas do Rio Verde-MT, e autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras Pro
Descrição:
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Nº:075/2022 Data:15/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Cooperativa Luverdense de Agricultores Familiares-COOPERLAF e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:074/2022 Data:15/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui no município de Lucas do Rio Verde a semana municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres – Campanha Laço Branco — e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:073/2022 Data:15/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de informações dos serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde e da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:072/2022 Data:08/08/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga os artigos 12 e 13 da Lei Nº 3.194 de 16 de junho de 2021, que dispõem sobre a denominação dos Logradouros do Loteamento urbano Bom Jesus no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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