Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:019/2022 Data:14/03/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso e Dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:5 vezes |
|
Nº:018/2022 Data:12/03/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:2 vezes |
|
Nº:017/2022 Data:07/03/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:016/2022 Data:07/03/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Manutenção e Protetores de Animais de Rua e Abandonados-AMPARA para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) e dá outras providên
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:015/2022 Data:07/03/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:014/2022 Data:07/03/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei n. 3230/2021 e alterações (LDO exercício de 2022) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3313/2021 (Lei Orçamentária Anual para 2022) e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:013/2022 Data:07/03/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei n. 3230/2021 e alterações (LDO exercício de 2022) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3313/2021 (Lei Orçamentária Anual para 2022) e dá outras providências
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:012/2022 Data:07/03/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a desmembrar e alterar o uso de imóvel, afetado como Bens de Uso Comum do Povo, e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:1 vez |
|
Nº:011/2022 Data:07/03/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar Mobiliário Planejado e aparelhos de ares condicionados, à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), por meio da Polícia Militar de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
|
Nº:010/2022 Data:07/03/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Regulamenta a disposição de Placas informativas em todas as Obras públicas realizadas no Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
|
Baixado:Nenhuma vez |
Notificação de Cookies