Autógrafo de Lei
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Nº:122/2025 Data:13/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.760, de 2024, que “Autoriza a contratação temporária de pessoal para a realização do Projeto Social Viva Lucas e dá outras providências”.
Descrição:
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Nº:121/2025 Data:13/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.758, de 18 de dezembro de 2024, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:120/2025 Data:13/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.611, de 2023 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências”.
Descrição:
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Nº:119/2025 Data:13/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acresce dispositivos à Lei nº 3.295/2021 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:118/2025 Data:13/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a expedição do termo de compromisso e responsabilidade para associações interessadas em comercializar alimentos nos eventos públicos realizados pelo município e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:117/2025 Data:06/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.761, de 18 de dezembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Esporte e Lazer - ALEL para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 1.979.781,38 (um milhão, novece
Descrição:
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Nº:116/2025 Data:06/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3.229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei n. 3.687/2024 e alterações (LDO exercício de 2025) e abre Crédito Especial na Lei n.3.765/2024 (Lei Orçamentária Anual para 2025) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:115/2025 Data:06/10/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde-MT a firmar instrumento e alienar por doação em favor do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), imóveis objeto do Loteamento Jardim Primaveras III, para construção de unidades habitacio
Descrição:
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Nº:114/2025 Data:29/09/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e placas informativas em praças públicas do Município de Lucas do Rio Verde, estabelece penalidades administrativas para atos de dano ao patrimônio público, destina recursos das multas e dá outras providên
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Nº:113/2025 Data:29/09/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 3.499, de 2023 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito com encargos o imóvel que menciona e dá outras providências”.
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