Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:009/2022 Data:07/03/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece diretrizes para a criação do selo “Empresa amiga da mulher” no município de Lucas Do Rio Verde.
Descrição:
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Nº:008/2022 Data:07/03/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estabelece diretrizes para a implantação do programa "Rede De Proteção Da Mulher" no município de Lucas Do Rio Verde.
Descrição:
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Nº:007/2022 Data:07/03/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a implantação do projeto “Mês da Melhor Idade” no município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Nº:006/2022 Data:21/02/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:005/2022 Data:21/02/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:004/2022 Data:21/02/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro e dá outras Providências.
Descrição:
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Nº:003/2022 Data:21/02/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a obrigatoriedade de conscientizar sobre o combate à violência contra a mulher nas aberturas de shows, eventos culturais, e similares em Lucas do Rio Verde.
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Nº:002/2022 Data:14/02/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar-ALPATAS, para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) e dá outras
Descrição:
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Nº:002/2022 Data:07/02/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:001/2022 Data:07/02/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 1.540.000,00 (um milhão quinhentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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