Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:061/2022 Data:04/07/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga dispositivos da Lei n. 1.116/2004 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:059/2022 Data:04/07/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 3.229 /2021 (PPA exercício 2022/2025) referente ao exercício de 2023 e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:058/2022 Data:04/07/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2023, e dá Outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:057/2022 Data:20/06/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza contratação por tempo determinado de Brigadista Municipal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:056/2022 Data:20/06/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a Diocese de Diamantino, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:055/2022 Data:20/06/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Policial Civil Sr. BRUCELY DE PAULA VIANA NAGATA.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:009/2022 Data:20/06/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivo da Lei Complementar nº 189/2019, que “Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais não docentes da rede municipal da educação pública básica de Lucas do Rio Verde - MT”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:008/2022 Data:20/06/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 18 de abril de 2007, que “Dispõe sobre o setor industrial de Lucas do Rio Verde e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:054/2022 Data:13/06/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar Termo de Doação de Bens móveis e Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), por meio da Polícia Militar de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:053/2022 Data:13/06/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.3229/2021 e alterações (PPA exercício 2022/2025), a Lei n. 3230/2021 e alterações (LDO exercício de 2022) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3313/2021 (Lei Orçamentária Anual para 2022) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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