Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:001/2022 Data:07/02/2022 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento antecipado da taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviço e da taxa de verificação de funcionamento regular - ALVARÁ e dá
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:188/2021 Data:15/12/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Projeto de implantação de ponte de concreto à Associação de beneficiários da rodovia MT 010, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:187/2021 Data:15/12/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde do Vale do Teles Pires e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:186/2021 Data:15/12/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:185/2021 Data:15/12/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito o Projeto de Rede Elétrica de parte do Loteamento Industrial V, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:184/2021 Data:15/12/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desafetação e afetação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:183/2021 Data:15/12/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga em seu inteiro teor a Lei n. 2.147, de 21 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:182/2021 Data:15/12/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo: Altera dispositivos da Lei n. 2.697 de 16 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre a nova estruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:181/2021 Data:15/12/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Revoga em seu inteiro teor a Lei nº 1.866, de 11 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:180/2021 Data:10/12/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 3.182, de 07 de junho de 2021 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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