Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:169/2021 Data:06/12/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar, extraordinariamente, a transferência de recursos financeiros, destinados aos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares, Associação de Pais e Mestres e Associação de Pais e Professores das Un
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:168/2021 Data:29/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Dia da Conscientização da Mielomeningocele, no Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:167/2021 Data:29/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação 3.500 máscaras PFF2 e 1.140 frascos de álcool 70% de 500 ml e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:166/2021 Data:29/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:165/2021 Data:29/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 2.697/2017 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:164/2021 Data:22/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Concede isenção de ITBI aos agricultores do Município de Lucas Do Rio Verde-MT, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:163/2021 Data:22/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivo à Lei n. 2.945/2019 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:162/2021 Data:22/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:“Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, no âmbito do município de Lucas do Rio Verde”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:161/2021 Data:22/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei n. 3.019/2019 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:160/2021 Data:22/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. .
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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