Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:159/2021 Data:22/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Secretaria Adjunta de Justiça e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:158/2021 Data:22/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a comunidade Terapêutica Emanuel Deus Conosco de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:157/2021 Data:22/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:156/2021 Data:22/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 3.230/2021 (LDO exercício 2022) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:155/2021 Data:22/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 3.229 /2021 (PPA exercício 2022/2025) referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:154/2021 Data:16/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a isenção de IPTU como premiação no concurso de ornamentações natalinas do Natal da Esperança do ano de 2021.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:153/2021 Data:16/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina via pública urbana, localizada no Bairro Alvorada, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:152/2021 Data:16/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Fica instituído o mês "Março Laranja", dedicado à campanha de prevenção a crueldade contra os animais, no âmbito do município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:151/2021 Data:16/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina ruas no Bairro Vida Nova, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:150/2021 Data:16/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Solo Certo Laboratório De Análises De Solo Ltda e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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