Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:149/2021 Data:16/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar-ALPATAS, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:148/2021 Data:16/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de leilão público, os imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:147/2021 Data:16/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA 2022 do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:146/2021 Data:16/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 2.484/2015 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:145/2021 Data:16/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre instituição de programa municipal de concessão de Kit Lanche aos pacientes do Sistema Único de Saúde, transportados a outros municípios, para realizar tratamento de saúde no município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:144/2021 Data:16/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina a via pública urbana, localizada no Bairro Alvorada, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:143/2021 Data:08/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo: Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similiares organizados pela Administração Pública e dá outras p
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:142/2021 Data:08/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a denominação dos acessos internos do Cemitério Municipal “Jardim da Paz”, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:141/2021 Data:08/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:140/2021 Data:08/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina via pública urbana, localizada no loteamento Industrial V, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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