Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:139/2021 Data:08/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria a Festa do Milho de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:138/2021 Data:08/11/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Projeto de Prevenção a Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:137/2021 Data:18/10/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Dia Municipal do Artista Luverdense e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:136/2021 Data:18/10/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar-ALPATAS, para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras pr
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:135/2021 Data:18/10/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui o Dia Municipal do Ciclista e da Sustentabilidade Ambiental no Município de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:134/2021 Data:18/10/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a instituição de programa municipal que consista na distribuição gratuita de absorventes higiênicos às mulheres e adolescentes de baixa renda e em vulnerabilidade social do Município de Lucas do Rio Verde, MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:133/2021 Data:18/10/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina a via pública urbana LB-06, localizada no Bairro Parque das Emas, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:132/2021 Data:13/10/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Cessão de Uso de imóvel com o Clube de Mães de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:131/2021 Data:04/10/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de acordo com as empresas Antares Empreendimentos Imobiliários LTDA e Sólida Empreendimentos Imobiliários LTDA, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:129/2021 Data:04/10/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.844/2018 e dá outras providências.
Descrição:
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