Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:128/2021 Data:28/09/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, Fiagril LTDA e a Associação dos Coletores de Materiais Recicláveis de Lucas do Rio Verde-ACORLUCAS, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:127/2021 Data:28/09/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Reestrutura a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:126/2021 Data:27/09/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 3.079/2020 e alterações (LDO exercício de 2021) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.124/2020 (Lei Orçamentária Anual para 2021) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:125/2021 Data:27/09/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 3.079/2020 e alterações (LDO exercício de 2021) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.124/2020 (Lei Orçamentária Anual para 2021) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:124/2021 Data:27/09/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei n. 714/2000 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:123/2021 Data:27/09/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Concretizar Engenharia de Obras LTDA e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:122/2021 Data:27/09/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Natação-ALNA para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:121/2021 Data:27/09/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 3.129/2021 e dá outras Providências.
Descrição:
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Nº:120/2021 Data:27/09/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina de Praça Demétrio Cezar Teixeira de Souza a área anteriormente denominada de Praça do Bairro Rio Verde e dá outras providências
Descrição:
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Nº:119/2021 Data:27/09/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina de “Praça Ivo José Dotto” a área institucional localizada na Avenida das Acácias, quadra 31, no Bairro Bandeirantes, de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências.
Descrição:
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