Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:108/2021 Data:13/09/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui e regulamenta o Programa Grama Legal e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:107/2021 Data:13/09/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis para serem utilizados no combate as queimadas/incêndios nas comunidades dos pequenos produtores do Município de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:106/2021 Data:13/09/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação 418 (quatrocentos e dezoito) livros e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:105/2021 Data:13/09/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação 418 (quatrocentos e dezoito) livros e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:104/2021 Data:13/09/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2022, e dá Outras Providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:103/2021 Data:13/09/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre O Plano Plurianual – PPA do Município de Lucas Do Rio Verde para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:102/2021 Data:08/09/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui e regulamenta o Programa de Transporte Gratuito de Calcário e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:101/2021 Data:23/08/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 1.999, de 15 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:100/2021 Data:23/08/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação dos Feirantes da Praça da Liberdade -AFPL e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:3 vezes |
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Nº:099/2021 Data:16/08/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Luverdense Esporte Clube (LEC) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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