Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:112/2025 Data:29/09/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 1.495, de 2007 que “Institui o Conselho Municipal de Habitação e Cria o Fundo Municipal de Habitação a ele vinculado e dá outras providências”.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:111/2025 Data:29/09/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar, desafetar, afetar e permutar imóveis de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde com a empresa Valuan Incorporadora Ltda., visando à realocação de áreas verdes e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:102/2025 Data:25/09/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Jesus a Esperança Viva - AJAEV para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:110/2025 Data:22/09/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública o Instituto Desportivo Brasil Cultural de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:109/2025 Data:22/09/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública municipal a Associação Comercial e Empresarial de Lucas do Rio Verde – ACILVE, e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:108/2025 Data:22/09/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, do município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:107/2025 Data:22/09/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:106/2025 Data:22/09/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a ceder o uso do imóvel urbano deste Município à Associação de Mulheres em Busca da Cidadania do Bairro Rio Verde de Lucas do Rio Verde – Mato Grosso e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:097/2025 Data:01/09/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei nº 2.484/2015, que estabelece os regimes de plantões a serem realizados por servidores da administração pública municipal direta e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:0094/2025 Data:01/09/2025 Categoria:Presidente Airton Callai e Primeiro-Secretário Wlad Mesquita Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a denominação de logradouros públicos localizados no “Loteamento Industrial VII” para fins de melhor trafegabilidade urbana.
Descrição:
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