Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:098/2021 Data:16/08/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Institui no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde-MT o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal De Saúde Vale do Teles Pires do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:097/2021 Data:16/08/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a afetar, para a classe de Bens de Uso Comum do Povo, parte de imóvel para fins de prolongamento da Rua Amor Perfeito e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:096/2021 Data:16/08/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.946, de 05 de junho de 2019 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:095/2021 Data:09/08/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação 494 (quatrocentos e noventa e quatro) litros de etanol hidratado 70% e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:094/2021 Data:09/08/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo a outorgar a concessão de uso de área pública aeroportuária externa (Hangar-01), a título oneroso, destinado a exploração de estacionamento de aeronaves, no Aeroporto Municipal Bom Futuro de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras p
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:093/2021 Data:09/08/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1.701, de 18 de março de 2009 e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:092/2021 Data:02/08/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina a Praça pública localizada no Bairro Jardim Amazônia em Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:091/2021 Data:02/08/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Segundo Secretário Noel Dias Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina via pública urbana, localizada no Bairro Centro, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:090/2021 Data:02/08/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Segundo Secretário Noel Dias Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel urbano de propriedade deste Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucas do Rio Verde-APAE, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:089/2021 Data:02/08/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Segundo Secretário Noel Dias Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 576, de 10 de junho de 1998 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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