Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:088/2021 Data:11/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o Parágrafo Único do Art. 23 e acrescenta o inciso VII o Art. 24 da Lei n° 2104. de 1° de abril de 2013, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social no Município de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
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Nº:087/2021 Data:11/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei n. 2.697, de 16 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:086/2021 Data:11/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei n. 3.165, de 27 de abril de 2021 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:085/2021 Data:11/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:084/2021 Data:11/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação valores para reforma e ampliação de Estação de Tratamento de Esgoto.
Descrição:
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Nº:083/2021 Data:11/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação valores para reforma e ampliação de Estação de Tratamento de Esgoto.
Descrição:
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Nº:082/2021 Data:11/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1.222, de 22 de novembro de 2005 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:081/2021 Data:11/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Criação da Divisão de Patrimônio Histórico e Cultural, institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural de Lucas do Rio Verde – MT (FUNPROPAHC/LRV) e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:080/2021 Data:05/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 3.015, de 18 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Descrição:
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Nº:079/2021 Data:05/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Lucas do Rio Verde-SMC e dá outras providências.
Descrição:
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