Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:078/2021 Data:05/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso, a título gratuito de 1 (um) veículo público, ao Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP-MT, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso,
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:077/2021 Data:05/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Determina o custeio das despesas decorrentes de maus-tratos aos animais por aquele que o comete, no Município de Lucas do Rio Verde/MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:076/2021 Data:05/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 2.484/2015 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:075/2021 Data:05/07/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera o § 2º, do artigo 2º da Lei n. 2.945/2019 e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:074/2021 Data:28/06/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 3.079/2020 e alterações (LDO exercício de 2021) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.124/2020 (Lei Orçamentária Anual para 2021) e dá outras providências.
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 22/2021, do dia 12/07/2021, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:005/2021 Data:18/06/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Altera Dispositivo da Lei Complementar nº 60/2008, que dispõe sobre a reformulação do Código de Posturas do município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:073/2021 Data:14/06/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:2 vezes |
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Nº:072/2021 Data:14/06/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:071/2021 Data:14/06/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina os Logradouros do Loteamento urbano Bom Jesus no município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:070/2021 Data:14/06/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Denomina o Loteamento urbano Bom Jesus no município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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