Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
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Nº:069/2021 Data:14/06/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.768/2018 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:068/2021 Data:14/06/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Eletrônicas de Transporte no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:067/2021 Data:14/06/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei Complementar |
Titulo:Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação no Município de Lucas do Rio Verde – MT, assim definida em lei por ato normativo federal, estadual ou municipal.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:066/2021 Data:14/06/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a obrigatoriedade da pavimentação, calçamentos nos pátios de manobras, vias internas e estacionamentos das empresas instaladas no município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:065/2021 Data:01/06/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a aplicar dispositivos das Leis n° 3.045/2020 e 3.054/2020 e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:064/2021 Data:01/06/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação materiais e equipamentos para o controle epidemiológico de malária e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:063/2021 Data:01/06/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:062/2021 Data:01/06/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:061/2021 Data:01/06/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera a denominação de vias públicas urbanas, localizadas no loteamento Industrial V, no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:060/2021 Data:01/06/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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