Autógrafo de Lei
Página Autógrafo de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
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Nº:049/2021 Data:11/05/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.732, de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:049/2021 Data:11/05/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.732, de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:049/2021 Data:11/05/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.732, de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:048/2021 Data:11/05/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Cidade e cria o Fundo de Desenvolvimento Urbano de Lucas do Rio Verde e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:1 vez |
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Nº:047/2021 Data:11/05/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel que menciona, e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:046/2021 Data:10/05/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o poder executivo a outorgar a concessão não onerosa de uso do espaço público que define e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:045/2021 Data:10/05/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Shalom Filadélfia de Lucas do Rio Verde-MT
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:044/2021 Data:10/05/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Pentecostal A Palavra de Cristo para o Brasil de Lucas do Rio Verde-MT
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:043/2021 Data:10/05/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar áreas institucionais, integrantes do domínio público, e afetar para a classe dos bens de uso dominial os imóveis que menciona, e dá outras Providências
Descrição:
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Baixado:Nenhuma vez |
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Nº:042/2021 Data:26/04/2021 Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto Subcategoria:Autógrafo de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra COVID-19 no Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências
Descrição:
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Baixado:3 vezes |
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