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Autógrafo de Lei

Página Autógrafo de Lei

  • Publicado em 10/03/2014
  • Atualizado em 23/09/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:106/2021

Data:13/09/2021

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação 418 (quatrocentos e dezoito) livros e dá outras providências.

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Nº:105/2021

Data:13/09/2021

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação 418 (quatrocentos e dezoito) livros e dá outras providências.

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Nº:104/2021

Data:13/09/2021

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2022, e dá Outras Providências.

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Nº:103/2021

Data:13/09/2021

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Dispõe sobre O Plano Plurianual – PPA do Município de Lucas Do Rio Verde para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

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Nº:102/2021

Data:08/09/2021

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Institui e regulamenta o Programa de Transporte Gratuito de Calcário e dá outras providências.

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Nº:101/2021

Data:23/08/2021

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 1.999, de 15 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

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Nº:100/2021

Data:23/08/2021

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação dos Feirantes da Praça da Liberdade -AFPL e dá outras providências.

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Baixado:3 vezes

Nº:099/2021

Data:16/08/2021

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Luverdense Esporte Clube (LEC) e dá outras providências.

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Nº:098/2021

Data:16/08/2021

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Institui no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde-MT o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal De Saúde Vale do Teles Pires do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

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Nº:097/2021

Data:16/08/2021

Categoria:Presidente Daltro Sergio Figur e Primeira Secretária Sandra Regina Primão Barzotto

Subcategoria:Autógrafo de Lei

Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a afetar, para a classe de Bens de Uso Comum do Povo, parte de imóvel para fins de prolongamento da Rua Amor Perfeito e dá outras providências.

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